Aldeia Geru Tucunã Pataxó, uma conexão viva com a história do Brasil
Em seu território assegurado por lei, os índios Pataxó perpetuam seus costumes e tradições a cerca de 50 km do polo industrial do Vale do Aço – Foto: Elvira Nascimento
Tempo e espaço
O índio nos remete a um tempo e espaço muito distantes: ao descobrimento do Brasil, em 1.500, quando eles chamavam os portugueses de caraíba, que quer dizer, animal voraz e ruim, e ao Amazonas, lugar onde ainda hoje são aviltados por homens vorazes e ruins.
Estes, os primeiros habitantes das Américas, os chamados povos pré-colombianos, diferenciavam-se nos hábitos, costumes, modo de vida entre outras características, especialmente entre os povos América do Norte e da América do Sul. Entretanto, o mesmo destino reservava para estes povos, o pior, serem dizimados caso não se civilizassem aos modos dos conquistadores europeus.
Desde então, a sina dos índios é serem importunados pelo homem civilizado, salvo quando seu território e suas vidas são resguardadas por lei, em suas áreas de reservas.
Na região Leste de Minas Gerais, no arco geográfico do Colar Metropolitano do Vale do Aço, remanescentes dos povos originários, os índios Pataxó, por meio de uma extenuante ação coordenada por agentes públicos e a sociedade civil, conquistaram seu espaço e o direito de viverem em paz, preservando suas tradições, costumes e cultura, sem serem importunados.
O local é o Parque Estadual do Rio Corrente, distrito de Felissina, no município de Açucena, no Vale do Rio Doce. Criado em 1998, a UC contava com 5.065 hectares, sendo apenas 10 por cento de cobertura vegetal preservada nos topos dos morros.
Mapa da região do Parque Estadual do Rio Corrente criado em 1998
Estes, deslocaram de um grupo que habitava a Fazenda Guarani, no município de Carmésia, chegando ao PERC em 2010, formando então a Aldeia Geru Tucunã Pataxó. Pataxó (som da batida das águas do mar), Geru (papa-galho, nome de uma ave) e Tucunã (palma de coqueiro)
Os Pataxó pertencem a um grupo cuja língua está filiada ao Tronco Macro-Jê, linguisticamente aparentado aos Maxakali. Geograficamente estes grupos ocupam tradicionalmente as terras situadas entre os Vales do Rio Jequitinhonha e Mucuri, da cabeceira até a foz, no Sul da Bahia.
Os costumes são passados de pai para filho
Trajetória de luta
A trajetória da Aldeia Geru Tucunã, apesar da atual vivência pacífica em meio ao ambiente notadamente preservado, tem uma história de insegurança, ameaça, aviltamento, temor e luta pelo direito da terra.
Tudo começa quando a Fazenda Guarani, doada pelo governo de Minas Gerais à Funai, foi constituída como Terras Indígenas. O local era utilizado como campo de treinamento da Polícia Militar do Estado. As então Terras Indígenas passou a ser abrigo de grupos de índios cujas terras estavam sendo ocupadas por terceiros, a exemplo dos Guarani, Tupiniquim (ES), alguns Pankararu e também os Pataxó.
A convivência entre as diversas etnias se torna conflitante nas terras da fazenda, quando a dispersão se tornou eminente. Na época, uma das lideranças indígenas, descendente dos krenak, Ailton Krenak, lotado diretamente no Instituto Estadual de Floresta – IEF, toma conhecimento que os Parques Estaduais Serra da Candonga em Guanhães e do Rio Corrente em Açucena, haviam sido criados, porém inteiramente ocupados por não índios.
Com conhecimento e anuência de servidores do IEF, foi engendrado um plano de ocupação das duas Unidades de Conservação pelos Pataxó e a retirada dos posseiros. Seguidamente foi instituído um processo de mudança de categoria das UCs.
O grupo liderado por Zuza Pataxó ocupa então uma área pertencente a uma mineradora no interior do Parque Estadual Serra da Candonga e um outro, liderado por Bayara Pataxó, ocupa uma área do Parque Estadual do Rio Corrente, antes pertencente a Arcelor Mittal, hoje, Aperam.
Aparentemente os índios instalados no Parque Estadual do Rio Corrente no distrito de Felicina, encontraram um lugar para cultivar e preservar seus costumes e tradições, entretanto, com a mudança da direção do IEF, um imbróglio jurídico entre o Estado, a Arcelor Mittal e os posseiros invasores, colocaram a aldeia sob uma tensão permanente. As terras que deveriam estar protegidas, são introduzidas currais, expansão de pastagens, drenagem de charcos, e queimadas pelos posseiros no intuito de intimidar os indígenas, além de invasões de caçadores e pescadores.
Desafios e ameaça
Após a criação do Parque Estadual do Rio Corrente em 1998, posseiros se instalavam sistematicamente em sua área – Foto: Arquivo Caminhos Gerais
A propósito, não foi à toa que os índios tupiniquins, tribo que em 1.500 recebeu Pedro Álvares Cabral, denominou os portugueses, depois de anos de convívio, de caraíba, ou caribi, que quer dizer animal voraz e ruim.
Ameaças de toda ordem são registradas contra principalmente ao líder Cacique Bayara, que recorreu ao Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos do Estado de Minas Gerais.
O cacique tentava compreender porque os posseiros podiam criar gado, caçar, queimar, drenar a terra e os índios não podiam sequer plantar seus alimentos, ou mesmo receber serviços públicos.
Mesmo acuados, os indígenas ocupava o território de forma produtiva, com plantio de espécies de mudas de uso alimentar, medicinais e coleta para confecção de artesanato, sua principal fonte de renda econômica. Há registros que em 2013, colheram mais de 45 toneladas de mandioca. Outros cultivos como banana, melancia e hortaliças são práticas constantes da população Pataxó.
Para sub existência, os Pataxó produziam farinha de mandioca cultivada no mesmo local – Foto: Elvira Nascimento
Além da mandioca e hortaliças, os indígenas cultivavam urucum, espécie bastante utilizada em suas pinturas corporais – Foto: Elvira Nascimento
Em levantamento aerofotogramétrico podia-se observar o desenvolvimento da floresta nativa em áreas até então degradados por intervenção humana.
Reconhecendo a precariedade sócio educativa e do atendimento na área da saúde às famílias ali introduzidas, a prefeitura de Açucena na gestão de Darcira de Souza Pereira, se via impedida de atendê-los por se tratar de uma área de jurisdição estadual, isto é, um Parque Estadual e pela existência de conflitos entre posseiros. Recorrendo as instâncias superiores, em 2013, em Açucena, foi convocado uma Reunião Extraordinária da Comissão dos Direitos Humanos da 3ª Sessão Legislativa, sob a presidência do Deputado Estadual Durval Ângelo, com vistas encontrar soluções definitivas para o conflito.
Uma extensa Reunião Extraordinária da Comissão dos Direitos Humanos da 3ª Sessão Legislativa em Açucena discutiu amplamente a situação dos Pataxó
Na reunião com diversos representantes da sociedade civil e agentes públicos, diversos apelos foram manifestados, inclusive do vise-cacique, Clemes Braz da Conceição, que lamentou o tratamento que os brasileiros historicamente dão aos verdadeiros donos da terra. Ele apontou ainda que o preconceito é uma das causas do índio ser injustiçado no país até os dias atuais.
O representante do IEF enfatizou o equívoco histórico da criação da UC, que foi simplesmente por decreto, sem audiência pública e muito menos sem desapropriar a empresa proprietária. Pertencente a terceiro e invadida por posseiros, o instituto instalou a comunidade indígena no local em meio a um conflito mal resolvido. Segundo o representante do Instituto Estadual de Floresta, por ser uma Unidade de Conservação de Proteção Integral, não se permitia presença de indígenas e muito menos posseiros disse.
Em seguida, inúmeras ações do Ministério da Justiça e da Fundação Nacional do Índio com vista a atender especialmente o interesse dos indígenas da Aldeia Geru Tucunã Pataxó, que era a Reivindicação Fundiária do Grupo Pataxó nos Parques Estaduais Rio Corrente e Serra da Candonga, foram coordenadas.
Na eminência do confronto de ideias entre os que defendem a interdição incondicional da ocupação indígena em UCs (Unidades de Conservação), e aqueles que defendem a revogação das UCs em favor da demarcação da TI (Terras Indígenas), o Ministério da Justiça, Fundação Nacional do Índio sob a Coordenação Regional Minas Gerais e Espírito Santo, solicitou um relevante relatório com objetivo de estruturar uma discussão focada na preservação do Parque Estadual do Rio Corrente em sua atual configuração e a manutenção da aldeia Geru Tucunã em seus limites.
Uma equipe formada por Biólogo/Indigenista Especializado, Antropólogo e Ecólogo/Indigenista Especializado, empreendeu num detalhado diagnóstico socioambiental da área, drasticamente descaracterizada por intervenções de atividades rurais.
Diante de um processo de redução do teor ecológico, supressão da vegetação original, ausência de conexão com outras UCs, por meio de corredores ecológicos ou mesmo a perda do verdadeiro significado da Unidade de Conservação juntamente com a inoperância dos órgãos de proteção da UC, um aprofundado estudo ambiental, baseado em parâmetros científicos, constataram que a permanência da aldeia Pataxó no Parque Estadual do Rio Corrente seria positivamente benéfico para o contexto da preservação da unidade e a respectiva reconstituição de seu ecossistema.
O Cacique Bayara com os descendentes da Aldeia Geru Tucunã Pataxó
Após longos anos de esforços que arregimentou de um conjunto de ações, em 27 de dezembro de 2018, uma área de 5.065,00 hectares, é declarada de interesse social, sendo reconhecido o limite do território indígena do Povo Geru Tucunã Pataxó, para fins de regularização fundiária.
No 1º artigo do decreto determina: O imóvel a que se refere o caput, destina-se ao cumprimento da função social da propriedade, a garantia das condições necessárias à reprodução cultural, social e econômica dessa comunidade e a preservação dos recursos ambientais imprescindíveis ao bem-estar de todos.
O decreto assegura ainda que a comunidade poderá firmar acordos, termos de cooperação técnica, convênios e parcerias junto à Fundação nacional do Índio, ao IEF, junto à Prefeitura Municipal de Açucena e outras pessoas jurídicas cuja atuação seja consonante com esse objetivo.
