Representante da Ternium, Pedro Teixeira, falou sobre a disputa judicial contra a CSN
Em coletiva à imprensa, o vice-presidente jurídico e relações institucionais da Ternium, empresa do grupo ítalo-argentino Techint, Pedro Teixeira, falou sobre a disputa judicial contra a CSN – Companhia Siderúrgica Nacional.
Pedro Teixeira, vice-presidente jurídico da Ternium
Neste embate iniciado no início da década de 2010, quando a Ternium adquiriu ações da Usiminas, no dia 18 de junho de 2024, a turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que a Ternium teria que pagar uma indenização de 5 bilhões à CSN.
Pedro Teixeira assegurou a disposição da Ternium de ir até a última instância, por entender que a última decisão contraria uma jurisprudência firmada e consolidada pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM, com competência legal e técnica, por duas vezes e pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em primeira instância, também por duas veze. Também a favor da Ternium, foi a decisão judicial do STJ, inclusive decisão anterior da própria Terceira Turma do (STJ)
A Ternium assegura que a decisão do STJ é equivocada, decisão essa que declara que ouve alienação de controle em 2012, quando a Ternium ingressou no grupo de acionistas da Usiminas. Segundo Pedro Teixeira, este intento não faz parte da realidade, porque o controle na época era da Nippon Steel, então maior acionista da siderúrgica.
O representante da Térnium vê como absurdo a penalidade da multa, que segundo ele, a CSN não pediu essa indenização que é pouco menos que o valor total da Usiminas, que vale 7 bilhões. Para ele o equívoco ocorre em duas decisões: Por basear em fato que não ocorreu e pela CSN não ter pedido tal indenização. A CSN pede no processo apenas que seja aberta uma oferta pública, para que ela venda as suas ações, que representa 20% das ações da Usiminas.
O Grupo Techint no Brasil, formado por empresas em diversos segmentos da indústria, como a Tenaris, Thernium, Techint, Tenova, Tecpetrol e Humanas, conta com cerca de 93 mil colaboradores e uma receita líquida de 39,2 bilhões. Desde a aquisição das ações da Camargo Correia e Votorantin, integrando então ao grupo de acionistas da siderúrgica, cujo maior acionista era a japonesa Nippon Steel, e 20% das ações, pertencente à CSN, a empresa vem enfrentando desafios sistêmicos, para prevalecer o que ela afirma ser o correto.
