450 milhões poderão ser investidos em projetos voltados às populações atingidas da bacia do Rio Doce e litoral norte capixaba 

O Governo Federal e o Conselho Federal de Participação Social do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba lança edital em Governador Valadares

O Rio Doce no dia da trajédia ambiental em decorrência do rompimento da barragem em Mariana – Foto: Arquivo CG

O Governo Federal e o Conselho Federal de Participação Social do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba realizarão, na próxima sexta-feira (22), em Governador Valadares (MG), o lançamento oficial do edital e do chamamento público do Fundo de Participação Social do Rio Doce. A iniciativa integra as medidas de reparação, previstas no Anexo 6 do Acordo Rio Doce, aos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, de responsabilidade das mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton.

O ato de lançamento acontecerá às 11h, no Ginásio Poliesportivo Municipal e Institucional do Instituto Federal de Minas Gerais – Campus Governador Valadares (IFMG-GV), localizado na Avenida Minas Gerais, nº 5.189, bairro Ouro Verde. A atividade contará com a presença do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos.

Com o tema “Território Vivo, Povo Protagonista – Rio Doce Participativo”, o lançamento marca a abertura de uma nova etapa de participação social no âmbito da reparação da bacia do Rio Doce e do litoral norte capixaba.

De acordo com as informações divulgadas, o Fundo de Participação Social do Rio Doce disponibilizará R$ 450 milhões para financiamento de projetos comunitários apresentados pelas pessoas atingidas. A proposta é fortalecer iniciativas comunitárias, coletivas e territoriais construídas pelos próprios atingidos ao longo de toda a bacia.

A ação envolve diferentes instituições e órgãos ligados ao processo de governança e reparação, entre eles o Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba, a Fundação Banco do Brasil, o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e o Governo Federal.

Momento histórico com participação direta e popular das pessoas atingidas

Rio Doce – Foto: Elvira Nascimento

A construção do Fundo de Participação Social do Rio Doce representa uma conquista histórica das populações atingidas, resultado de anos de mobilização popular, organização coletiva e incidência política nos territórios atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão.

Ao longo de todo o processo de reparação, foram as comunidades atingidas, movimentos sociais, coletivos, povos e comunidades tradicionais, pescadores, ribeirinhos, agricultores, povos indígenas, assessorias técnicas independentes construindo diferentes espaços de participação que mantiveram viva a defesa por uma reparação construída com protagonismo popular.

Essa articulação coletiva fortaleceu ações nos territórios, ampliou a participação informada das pessoas atingidas e contribuiu para que iniciativas concretas começassem a sair do papel.

A expectativa\ é de que o edital apresente critérios, modalidades de apoio e orientações para inscrição de projetos voltados à retomada econômica e ao fortalecimento dos territórios atingidos.

Serviço

Lançamento do edital e chamamento público do Fundo de Participação Social do Rio Doce

Data: 22 de maio de 2026
Horário: 11h
Local: Ginásio Poliesportivo Municipal e Institucional do IFMG-GV – Avenida Minas Gerais, nº 5.189, bairro Ouro Verde – Governador Valadares (MG)