Municípios da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba serão contemplados
Mais uma fase do edital de Chamamento da Iniciativa Protratar, nas modalidades de Projetos e Obras que irá disponibilizar mais R$ 45 milhões para que cidades contempladas na Bacia do Rio Piracicaba, é anunciado em comemoração ao Dia Mundial da Água, celebrado no dia 22 de março. Recurso para que cidades contempladas na Bacia do Rio Piracicaba possam incrementar seus serviços de saneamento básico e abastecimento de água.
Rio Piracicaba – Foto: Cata Caldeira/Banco de Imagens do CBH Piracicaba
Esse novo edital tem como objetivo melhorar a qualidade e a quantidade de água na Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba, onde temos 21 municípios circunscritos. Os conselheiros do Comitê têm colaborado intensamente para que esses recursos sejam distribuídos de modo a garantir maior eficiência no alcance dos objetivos propostos.
O novo edital será aberto no dia 25 de março e será voltado aos municípios inseridos na Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba, nos quais a prestação dos serviços públicos de esgotamento sanitário e/ou de abastecimento de água potável seja realizada pela administração direta municipal (departamentos ou secretarias), ou pela administração indireta (autarquia ou empresa pública municipal), ou, ainda, por consórcios públicos intermunicipais (multifinalitários e/ou de saneamento, com natureza jurídica de direito público, inseridos na bacia do Rio Piracicaba).
A previsão do novo edital do Protratar é destinar R$ 1,9 milhões em projetos de Sistemas de Abastecimento de Água (SAS) e mais de R$ 5 milhões para a realização das obras. Mais de R$ 2 milhões serão aportados para projetos de Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES) e mais de R$ 37 milhões para execução das obras.
Saneamento Básico: Investimentos para um futuro mais sustentável
Os investimentos aplicados na bacia são planejados a partir do Plano Diretor de Recursos Hídricos (PDRH), instrumento elaborado em 2010 e revisado em 2023, que compreende um verdadeiro diagnóstico hidroambiental da região. O plano apontou que o saneamento básico ainda é um dos principais gargalos no território.
Saneamento básico é um dos principais gargalos na região – Foto: Divulgação
Segundo dados do PDRH, mais de 50% do esgoto produzido na bacia não tem nenhum tipo de tratamento, apesar de ter sistema de coleta de efluente, e cerca de 5% não tem redes coletoras. Outro levantamento do estudo mostra que mais de 29% dos Rios da bacia se encontram em situação de vulnerabilidade em relação à quantidade de água, 23% em relação à qualidade e cerca de 11% se encontram em situação de vulnerabilidade nos dois quesitos. “Esses dados nos mostram a importância de investirmos em obras e projetos que apoiem os municípios na melhoria do saneamento básico, principalmente no quesito de tratamento de esgoto, como é o caso do Protratar, e em iniciativas de incremento da disponibilidade e melhoria da qualidade da água, como é o caso do Rio Vivo”, destaca o presidente do CBH Piracicaba, Jorge Martins Borges.
Para minimizar e reverter os impactos da baixa cobertura de serviços de saneamento na bacia, o CBH Piracicaba já investiu R$ 35 milhões em 2022, oriundos de recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos, em ações voltadas para melhoria de sistemas de tratamento e abastecimento de água nos municípios pertencentes ao território, através dos programas Protratar Projetos e Obras, beneficiando sete municípios, o equivalente a 40% do território. A previsão é que até 2025 seja investido um montante de mais de R$ 5 milhões em Projetos de Saneamento e mais de R$ 45 milhões em Obras.
Há mais de 20 anos cuidado das Águas do Rio Piracicaba
Com mais de duas décadas de história, o CBH Piracicaba tornou-se fundamental no papel estratégico de articulação voltada à preservação e recuperação do Rio Piracicaba ao longo dos seus 241 quilômetros de extensão.
Desde 2021, já foram aplicados cerca de R$ 55 milhões em programas voltados à melhoria do saneamento básico, à segurança hídrica e à recuperação de nascentes.
Rio Piracicaba – Foto: Elvira Nascimento
Nova Era recebe maior aporte da história para melhoria da segurança hídrica
Outra linha de investimentos é o Programa de Incremento da Disponibilidade Hídrica, realizado com apoio financeiro do CBH Doce, que disponibilizou cerca de R$ 14 milhões para execução de projetos de segurança hídrica no município de Nova Era.
Recuperação de Nascentes Muda a Vida do Produtor Rural
O CBH Piracicaba também investe na execução de ações nos mananciais de abastecimento para minimizar os impactos causados pela degradação do solo e desmatamento. O destaque vai para a iniciativa Rio Vivo, que contempla ações de controle de geração de sedimentos, de recomposição de áreas de recarga, proteção de nascentes e de expansão do saneamento rural.
Recuperação de nascentes
Até o momento, mais de 370 nascentes foram cercadas nos municípios de Mariana, Santa Bárbara, Barão de Cocais, Rio Piracicaba, Alvinópolis, Catas Altas, São Gonçalo do Rio Abaixo e Bom Jesus do Amparo. “Esse ano estamos fortalecendo essa ação com contratação de mais uma empresa para prestar esse serviço, visando alcançar a meta do Comitê: alcançar todos municípios da bacia. Cerca de cerca de R$ 4 milhões já foram aplicados para a execução das ações. Até o final de 2025, a expectativa é desembolsar mais de R$ 19 milhões no programa”, pontuou o presidente do CBH Piracicaba, Jorge Martins Borges.
A maior parte das nascentes fica localizada na zona rural, na qual 20% da população da bacia do Rio Doce reside. É o caso do produtor rural José Geraldo Cotta Araújo do município de Alvinópolis, que já está colhendo os frutos da iniciativa. “Minhas nascentes eram mal cercadas, mas depois que a equipe do Rio Vivo esteve aqui, fizeram um serviço melhor e deixaram as nascentes protegidas. Agradeço pelo trabalho e preocupação que os comitês têm com nosso meio ambiente. Onde tem nascente cercada não falta água”, contou.
